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TERMOS E CONDIÇÕES

 

 

Leia por favor atentamente estes termos e condições, pois regem a utilização dos serviços da plataforma Your Learn, quer no site web, quer na aplicação móvel.

 

A promotora da Your Learn é a empresa YPT - Podcast & Technology LDA.

 

 

 

 

1 - Acordo com os Termos e Condições

 

 

1.1 - A YPT – Podcast & Technology LDA é a promotora da Your Learn, uma solução que engloba uma aplicação móvel e um website com conteúdos de apoio ao estudo, em podcast, para uso exclusivo de utilizadores individuais ao abrigo dos termos e condições estabelecidos neste Acordo.

 

1.2 -   A Your Learn disponibiliza conteúdos gratuitos e conteúdos pagos. Os conteúdos são temporariamente cedidos pelo período de um ano a contar da data de aquisição.

 

1.3 - A YPT – Podcast & Technology LDA poderá acrescentar novos conteúdos a qualquer momento, gratuitos ou pagos. Poderá ainda subsitituir conteúdos já publicados em caso de necessidade de correção de erros.

 

1.4 - A aquisição só se efetiva após boa cobrança. O utilizador é responsável pelo pagamento atempado de todos os montantes.

 O pagamento será efetuado mediante referência Multibanco ou através do PayPal processada aquando do pedido de aquisição dos conteúdos.

O utilizador aceita receber todas as faturas em formato eletrónico, o que poderá incluir mensagens de email.

 

1.5 - Apenas pessoas com a idade de 13 anos ou mais podem criar contas de utilizador. Menores de idade deverão rever este Acordo com pessoa que exerça sobre si responsabilidades parentais (pais, adotantes, tutores, etc.) para assegurar que o entendem e aceitam.

 

1.6 - Cada utilizador registado poderá estabelecer uma conta. O utilizador é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua conta e por todas as atividades que ocorrem na ou através da sua Conta, não devendo revelar os seus dados a terceiros, constituindo-se na obrigação de notificar de imediato a YPT – Podcast & Tecnhology, LDA, em caso de qualquer falha de segurança na sua conta. A YPT – Podcast & Technology LDA não será responsável por quaisquer perdas resultantes da utilização não autorizada das contas dos seus utilizadores.

Cada conta de utilizador pode estar associada a dois dispositivos diferentes: um computador e um dispositivo móvel. Um mesmo dispositivo só poderá ser associado a uma conta. O utilizador poderá alterar o dispositivo que se encontra associado à sua conta a cada 90 dias, podendo igualmente trocar a conta associada a um dispositivo apenas uma vez a cada 90 dias.

 

1.7 - Acedendo aos serviços Your Learn, o utilizador aceita submeter-se ao cumprimento das cláusulas descritas nestes termos e condições. Caso não concorde com estes termos e condições, não deverá utilizar os serviços Your Learn.

 

 

 

 

2 - Alterações aos termos, condições e serviços

 

 

2.1 - A YPT - Podcast & Technology LDA , reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os presentes termos e condições. As alterações que vierem a ser introduzidas são publicadas no seu site e os utilizadores registados serão notificados das mesmas através de email.

 

2.2 - A Your Learn está em constante evolução e esforço de melhoria e pode alterar as funcionalidades e serviços disponibilizados a todo o tempo.

 

2.3 - A Your Learn reserva-se o direito de descontinuar ou interromper o projeto, alertando os utilizadores registados na plataformacom uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, exceto em situações de força maior em que seja inviável proceder a um pré-aviso ou a fazê-lo com a antecedência referida. Em qualquer dos casos, a YPT - Podcast & Technology LDA não assume responsabilidade por qualquer dano que os utilizadores possam invocar na sequência da descontinuação ou interrupção do serviço.

 

 

 

 

3 - Condições de uso

 

 

3.1 - A YPT - Podcast & Technology LDA não garante o acesso ininterrupto ao seu Website ou às suas aplicações móveis, mas envidará todos os esforços para que tal suceda sem interrupções e para que a reposição da normalidade seja efetuada no mais curto espaço de tempo possível, caso se verifique qualquer interrupção de acesso.

 

3.2 – Os conteúdos, gratuitos ou pagos, podem ser consultados no site ou na aplicação móvel. O download da aplicação móvel é gratuito.

 

3.3. Os conteúdos encontram-se identificados como de acesso pago ou gratuito.  No caso dos conteúdos sujeitos a pagamento, o preço está devidamente assinalado.

 

3.4- O utilizador garante que os dados pessoais que disponibiliza são verdadeiros e exatos e é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais, devendo notificar a YPT - Podcast & Technology LDA caso se verifique a sua perda ou comprometimento. O utilizador é responsável pelas atividades que ocorrem sob a sua conta.

 

3.5 - A YPT - Podcast & Technology LDA reserva-se o direito de suspender ou anular a conta de um utilizador que tenha fornecido dados que se provem falsos ou não rigorosos, ou que viole os termos e condições dos serviços Your Learn.

 

3.6 - O utilizador pode ligar a sua conta na Your Learn a contas de redes sociais, desde que se trate de contas suas. A Your Learn acederá, retirará e guardará informação dessas contas ligadas em seu nome.

 

3.7 - Qualquer uso indevido de que o utilizador tome conhecimento deve ser comunicado no mais curto espaço de tempo à YPT - Podcast & Technology LDA usando-se, para o efeito, o endereço geral@yourlearn.pt ou o formulário de contacto disponível na página “About” do site Your Learn.

 

3.8 - É proibida a cópia, ou a redistribuição em quaisquer suportes ou emissão de conteúdos disponibilizados na Your Learn, sem autorização da YPT - Podcast & Technology LDA, seja dos conteúdos em formato áudio, seja do texto dos mesmos, sendo essa utilização punível nos termos da lei penal e indemnizável nos termos gerais do direito civil. Esta proibição abrange a cópia ou redistribuição

 

3.9 - É expressamente vedado aos utilizadores: copiar, modificar ou distribuir a aplicação Your Learn, sob qualquer pretexto. É igualmente vedado sublicenciar os serviços ou conteúdos a qualquer entidade terceira, descompilar, fazer reverse-engineering ou criar conteúdos derivados.

 

3.10 - A YPT - Podcast & Technology LDA não se responsabiliza pela utilização efetuada a partir de motores de busca ou outros sites Web externos sobre os conteúdos disponibilizados no seu site.

 

3.11 - A YPT - Podcast & Technology LDA reserva-se o direito de alertar as autoridades e processar judicialmente o(s) autor(es) de quaisquer tentativas ou ações que causem dano ao projeto Your Learn ou à YPT - Podcast & Technology LDA, visando, nomeadamente o ressarcimento dos danos sofridos.

 

3.12 - Na eventualidade de litígio judicial, os utilizadores nacionais ou estrangeiros vinculam-se à legislação nacional, sendo competente o foro da Comarca de Braga (foro do local da sede da YPT - Podcast & Technology LDA).

 

 

 

 

4 - Da plataforma e dos conteúdos

 

 

4.1 - Os conteúdos do site e interface das aplicações móveis são da responsabilidade da promotora da Your Learn (YPT - Podcast & Technology LDA).

 

4.2 – O conteúdo textual usado nos ficheiros áudio Your Learn é da responsabilidade dos respetivos produtores (professores acreditados para o efeito) que são titulares dos respetivos direitos de autor. É responsabilidade dos autores assegurar que não há conteúdos que violem as regras dos direitos de autor, propriedade intelectual ou de confidencialidade, não podendo tais violações ser, de qualquer modo ou forma, imputados à YPT - Podcast & Technology LDA.

 

4.3. – A Your Learn não substitui o estudo convencional. Serve apenas como ferramenta de apoio ao mesmo, como complemento, e não como alternativa.

 

4.4. Os conteúdos disponibilizados pela Your Learn são interpretações possíveis dos programas curriculares a que respeitam. A Your Learn não se responsabiliza pela fidedignidade dos conteúdos disponibilizados, que são realizados por profissionais (docentes do ensino secundário em Portugal) legalmente habilitados, e que são os autores e únicos responsáveis pela redação dos conteúdos disponibilizados pela Your Learn.

Nenhum eventual dano decorrente da falta de correspondência entre os conteúdos e o programa curricular da disciplina respectiva pode ser imputado à Your Learn.

 

 

 

 

5 - Privacidade

 

 

5.1 - Os dados pessoais fornecidos no âmbito da disponibilização de serviços da Your Learn serão processados e armazenados em suporte informático.

 

5.2 - Os dados pessoais não serão comunicados ou vendidos a terceiros sem o consentimento prévio do seu titular. Os dados pessoais poderão ser, contudo, comunicados a terceiros que colaborem diretamente no desenvolvimento da Your Learn ou prestem serviços no âmbito deste projeto, sendo, para o efeito considerados em termos legais, como subcontratantes. Assim, a YPT - Podcast & Technology LDA, tanto quanto possível e sem prejuízo das obrigações de sigilo que resultam da lei, obriga estes terceiros a acordos de confidencialidade, que responderão diretamente perante os lesados por qualquer omissão do dever de manutenção de sigilo acerca de dados pessoais, protegidos ou confidenciais.

 

5.3 - Os dados pessoais podem ser revelados às autoridades competentes nos casos previstos na lei ou existindo suspeita fundada de violação dos termos e condições do serviço.

 

5.4 - Os dados agregados, nomeadamente de tráfego ou localização, podem ser usados pela YPT - Podcast & Technology LDA para fins estatísticos ou aperfeiçoamento do projeto.

 

5.5 - Mediante o preenchimento do formulário de registo de utilizador, este autoriza que os seus dados pessoais sejam tratados pela Your Learn, para efeitos da gestão de conteúdos introduzidos no site e na aplicação móvel, nomeadamente troca de informação e contactos que se afigurem necessários neste âmbito.

 

 

 

Para qualquer questão ou feedback sobre os termos e condições da Your Learn, por favor, contactar geral@yourlearn.pt ou, em alternativa, utilizar o formulário de contacto disponível na página “About” do site Your Learn.

 

 

 

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